Um decreto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que deve ser publicado noDiário Oficial de amanhã, cria a Escola Virtual de Programas Educacionais, a Evesp. O objetivo é que o órgão trabalhe os conteúdos da educação básica (ensinos fundamental e médio) utilizando ferramentas de tecnologia da informação e comunicação.
"Não vamos tirar ninguém da sala de aula. O trabalho da Evesp será oferecer formação regular e de capacitação principalmente para os alunos que não conseguem se locomover", explica Herman Voorwald, secretário estadual de Educação.
Para isso, devem ser utilizadas a infraestrutura e as metodologias da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), o programa de expansão do ensino superior criado em outubro de 2008. "A Univesp é o nosso braço ágil", diz Voorwald.
Ações. O nome do responsável pela coordenação da Evesp ainda não foi definido, segundo o secretário, mas as duas primeiras ações já estão definidas: conteúdo de línguas estrangeiras em escolas regulares e atuação no sistema prisional paulista.
No caso do ensino de idiomas, a Evesp dará suporte aos Centros de Ensino de Línguas Estrangeiras (CELs). Existem 105 deles no Estado e a expectativa é de que 50 mil estudantes dos ensino fundamental e médio assistam 136 aulas de inglês oferecidas em formato presencial, mas com acesso a conteúdo virtual e sob a supervisão de um tutor. "Até o fim do ano queremos chegar a 100 mil alunos e ampliar a oferta de idiomas, como o espanhol", afirma Voorwald.
Teleaula na prisão. O outro foco já estipulado de atuação da escola virtual serão as unidades prisionais do Estado. A previsão é de que o início das aulas aconteçam no segundo semestre deste ano. Inicialmente, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, serão atendidos cerca 12 mil detentos nos ensinos fundamental, médio e profissionalizante.
O trabalho será feito em 100 unidades prisionais e o conteúdo será ministrado por meio de teleaulas em salas que também estarão equipadas com computadores. O material didático impresso será fornecido pela Secretaria de Educação e cada unidade terá um professor, além de alguns detentos que poderão atuar como monitores, pagos pelo serviço. "Teremos matriz curricular e carga horária definida. A diferença é que o modelo da Evesp vai permitir flexibilidade de tempo e de espaço", explica o secretário.
Polêmica. A implantação desse modelo de ensino nas prisões paulistas atende a um outro decreto do governo, de março deste ano, que institui um grupo de trabalho com a finalidade de propor políticas educacionais para os encarcerados.
São Paulo possui a maior população carcerária do Brasil: há 170 mil presos e presas no Estado, somando os que cumprem pena em regime fechado e os que aguardam julgamento. Desse total, mais da metade, 95 mil, não possuem o ensino fundamental completo.
O modelo de educação a distância(EaD), no entanto, não é bem-vindo pelas organizações que trabalham com o tema. No fim do mês passado, em seminário que discutiu os desafios para a implementação de diretrizes nacionais sobre a educação em prisões, houve críticas à EaD.
O formato resolveria o problema do ponto de vista prático, já que cumpre a lei que garante o direito do preso à educação, mas não teria resultados efetivos, uma vez que a situação peculiar dos alunos exige a presença de profissionais habilitados.
Oportunidade de estudo
8,8% dos 170 mil presos de SP realizam alguma atividade educacional
34,4% dos detentos do País estão em SP
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