Estudantes exigem 10% do PIB e 50% do pré-sal para educação

Cerca de 5 mil estudantes se juntaram, hoje (24), em uma manifestação organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Eles pedem que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), além de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal, sejam investidos em educação.

O presidente da UNE, Augusto Chagas, argumentou que não há outra forma de melhorar as universidades e as escolas se não houver investimento em educação.

“Nós apresentamos [aos deputados] uma emenda ao PNE [Plano Nacional de Educação] para que seja destinado 10% do PIB para a educação. Os 7% que estão na proposta do governo, a presidente Dilma já se comprometeu a atingir até 2014. Na nossa opinião é possível atingir os 10% até 2020 e estamos mostrando o caminho. Voltamos a apresentar a nossa emenda que propõe destinar 50% do fundo social do pré-sal para a educação”.

Segundo Chagas, o grande problema do fundo social do pré-sal é não determinar “prioridades”. Dessa forma, segundo ele, os recursos podem ser gastos em qualquer área social. “Ele pode ser gasto em saúde, em educação, cultura, ciência e tecnologia. Na nossa opinião, se não existe prioridade, esse recurso talvez não resolva o problema. Achamos que a agenda prioritária é a educação e 50% devem ser destinados para fazermos investimentos estratégicos em educação”, analisou, conforme publicado na Agência Brasil/Roberta Lopes:

O presidente da Ubes, Yvann Ivanovick, disse que esse é o momento certo para se discutir o percentual do PIB que deve ser aplicado em educação.

“O ano de 2011 é o ano da educação. Temos a oportunidade de aprovar o Plano Nacional de Educação e garantir 10% do PIB para a educação. Há dez anos o congresso aprovou 10% para a educação e o governo vetou. O trabalhador, quando deixa de pagar uma dívida, paga mais caro. O Brasil tem uma dívida com a educação e agora tem que pagar mais caro.”

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra, disse que o Plano Nacional de Educação vai exigir uma ampla discussão dentro do parlamento. “A Câmara vai se debruçar sobre o debate do PNE. Ele é fruto de uma ampla discussão no país e, por isso, não pode ser aprovado a toque de caixa.”

Segundo os dirigentes do movimento estudantil, novas passeatas devem ser organizadas nos próximos dias em outros estados.

Recursos devem chegar a 7% do PIB

Entidades que representam estudantes reivindicam que verbas para o setor cheguem a 10% do PIB nacional

Brasília. Ao receber líderes estudantis ontem no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a elevar os investimentos na educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim de seu governo, em 2014. Os estudantes querem um aumento maior - dos atuais 4% para 10% do PIB. A reivindicação está entre as 59 emendas ao Plano Nacional de Educação propostas pelos estudantes e reunidas em um documento entregue à presidente.

Outra proposta é a aprovação do projeto que destina 50% do fundo social do pré-sal para a educação. Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, Dilma "disse aos estudantes que a pauta a respeito da aplicação dos recursos do pré-sal em educação é uma luta legítima".

O encontro com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) contou com a presença do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Pré-escola

A presidente Dilma também anunciou ontem que enviará ao Congresso Nacional Medida Provisória para repassar recursos a prefeituras, de forma a ajudar na manutenção de creches recém-construídas e que atendem crianças de zero a seis anos.

Os municípios se queixavam que bancavam sozinhos o custo desses estabelecimentos enquanto não conseguiam regularizar o funcionamento dessas unidades no Ministério da Educação. O governo já tinha anunciado o repasse de R$ 6 bilhões, como parte do PAC 2, para a construção de estabelecimentos de ensino até 2014.

Não foi informado o valor que será liberado com a MP, que financiará somente despesas de custeio. Dilma recebeu ontem um grupo de prefeitos para anunciar a inauguração de 54 creches. A meta é construir outras 718 unidades.