Plano Nacional de Educação é Debatido

Pelo menos 400 pessoas participaram na tarde desta sexta-feira (17/6), da discussão sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020, que está em tramitação no Congresso Nacional. A audiência pública foi proposta pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT), membro da comissão, em todo país estão sendo realizadas audiências públicas para discutir o PNE, que já conta com mais de três mil sugestões de emendas. O projeto de lei 8035/2010, que trata do Plano Nacional de Educação, tem 20 metas a serem alcançadas, dentre elas, alfabetização de todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade, a duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, e, em especial, a ampliação progressivamente do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) lembrou da busca da sociedade por uma educação de qualidade social, educação com participação social e educação acessível a todos. “Gostaria de reforçar esse acessível a todos que é um dos grandes desafios para superação das desigualdades sociais”, ponderou. “Se continuarmos desenvolvendo políticas universalistas nunca vamos conseguir reduzir as desigualdades históricas”, completou, lembrando que para alcançar a educação de qualidade é fundamental pensar em políticas para cada setor.

Kemp defendeu ainda que o Plano Nacional de Educação garanta um percentual mínimo de investimento na educação pública. Artigo do PNE 2001-2010 previa que o país conseguisse elevar para 7%, até o fim da década, o investimento público em educação. A iniciativa, no entanto, foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. “Não há nenhuma possibilidade de realizar metas e políticas sem financiamento”, ponderou Kemp.

As sugestões coletadas durante a audiência pública farão parte de um relatório e serão encaminhadas à Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados. Participaram do encontro ainda a professora Cleuza Repulho, presidente nacional da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), o padre José Marinoni, reitor da UCDB e presidente Nacional da Associação Nacional das Universidades Católicas, Cheila Vendrami, secretária adjunta da SED (Secretaria Estadual de Educação), além dos deputados Laerte Tetila (PT), Lauro Davi (PSB), Mara Caseiro (PTdoB) e professor Rinaldo (PSDB).