25 de março de 2011

Recursos devem chegar a 7% do PIB




Entidades que representam estudantes reivindicam que verbas para o setor cheguem a 10% do PIB nacional

Brasília. Ao receber líderes estudantis ontem no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a elevar os investimentos na educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim de seu governo, em 2014. Os estudantes querem um aumento maior - dos atuais 4% para 10% do PIB. A reivindicação está entre as 59 emendas ao Plano Nacional de Educação propostas pelos estudantes e reunidas em um documento entregue à presidente.

Outra proposta é a aprovação do projeto que destina 50% do fundo social do pré-sal para a educação. Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, Dilma "disse aos estudantes que a pauta a respeito da aplicação dos recursos do pré-sal em educação é uma luta legítima".

O encontro com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) contou com a presença do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Pré-escola

A presidente Dilma também anunciou ontem que enviará ao Congresso Nacional Medida Provisória para repassar recursos a prefeituras, de forma a ajudar na manutenção de creches recém-construídas e que atendem crianças de zero a seis anos.

Os municípios se queixavam que bancavam sozinhos o custo desses estabelecimentos enquanto não conseguiam regularizar o funcionamento dessas unidades no Ministério da Educação. O governo já tinha anunciado o repasse de R$ 6 bilhões, como parte do PAC 2, para a construção de estabelecimentos de ensino até 2014.

Não foi informado o valor que será liberado com a MP, que financiará somente despesas de custeio. Dilma recebeu ontem um grupo de prefeitos para anunciar a inauguração de 54 creches. A meta é construir outras 718 unidades.

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